11 resultados encontrados para 2166970-68.2014.8.26.0000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Osvaldo Magalhães Agravo de Instrumento 2166828-64.2014.8.26.0000 2167246-02.2014.8.26.0000 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Agravo de Instrumento 2166751-55.2014.8.26.0000 2167228-78.2014.8.26.0000 À Des. Ana Liarte Agravo de Instrumento 2166894-44.2014.8.26.0000 2167401-05.2014.8.26.0000 São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2167046-92.2014.8.26.0000 5ª C�
TJSP 27/10/2014 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1183 2163430-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Moacir Peres Agravante: MARIA JOSÉ BARBOSA - Agravado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Advogado: Jose Franci
TJSP 05/11/2014 - Pág. 2776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2776 2166970-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: MUNICÍPIO DE RIO CLARO - Agravada: RAQUEL PRADO FERREIRA - Deram provimento ao
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 260 ALFARO OTERO; 2166912-65.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0602657-70.2007.8.26.0566;
TJSP 12/11/2014 - Pág. 1627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1627 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2010 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015992-58.2018.8.26.0361 (processo principal 1001128-95.201
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 736 DESPACHO Nº 2155691-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Keter Comercial e Importadora LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2189 arcar com o pagamento dos honorários periciais, não se limitando, a consecução do comando constitucional, ao fornecimento de advogado para defesa do hipossuficiente, conforme se depreende da interpretação sistemática do artigo 98 do CPC. Desse modo, razoável que a Fazenda do Estado, à qual se vincula
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1452 05.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LIMEIRA - CEPROSOM - Jose Nilton Cerqueira Mendes - Fica o exequente intimado a dar andamento ao feito, ante o decurso de prazo para pagamento/ impugnação pelo executado. Nada Mais. - ADV: FLAVIANA MOREIRA MORETT
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2804 de Incentivo, uma vez que se trata de verba de caráter permanente, ela deve ser incluída na base de cálculo da GTN, por ter natureza “pro labore faciendo” bem como, seus reflexos sobre o adicional por tempo de serviço. Consigno que o adicional Int. Exc. Insal Resc cc 138/12 AJ, deve compor a base do ad