Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2167445-53.2016.8.26.0000 Ao Des. Renato Delbianco Agravo de Instrumento 2166775-15.2016.8.26.0000 2167442-98.2016.8.26.0000 À Des. Luciana Bresciani Agravo de Instrumento 2167344-16.2016.8.26.0000 Ao Des. Carlos Violante Agravo de Instrumento 2166767-38.2016.8.26.0000 2167291-35.2016.8.26.0000 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3243 Pereira - Agravante: JOSÉ SEBASTIÃO RODRIGUES - Agravado: DIRETOR DO SETOR DE REG NAC DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO – RENACH DPTO EST DE TRÂNSITO - DETRAN DO EST DE SP - Advogada: Graziele de Pontes Kliman (OAB: 234013/SP) (Fls: 31 - 2g) - Advogado: Eduardo Kliman (OAB: 170539/SP) (Fls: 31 - 2g) 69 - 2148410-10.2016.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1520 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) (Fls: 69 - 2g) - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) (Fls: 68 - 2g) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) 2163461-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 136 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506204-38.2011.8.26.0286; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: 3 Américas Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogada: Maria Ines Casseta Wissmann (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3220 71 - 2159367-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Agravante: DONA DEOLA INDÚSTRIA DE PÃES E CONFEITARIA LTDA - Agravado: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2012 Nº 2165736-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Vanity Joalheria e Relojoaria Ltda. EPP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 674 apresentados, numa análise perfunctória, verifica-se que a decisão da magistrada a quo está dentro dos parâmetros estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro. Como já decidi em algumas oportunidades, com a publicação da Lei Federal nº 12.767/2012, que alterou a Lei de Protesto (Lei nº 9.492/97), incluiu-se o parág