Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 103 2168563-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1039587-18.2021.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1350 DESPACHO Nº 2218427-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Conchas Requerente: Município de Conchas - Requerido: Mecom Mineração, Extração e Comercio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 544 110511/SP); Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP); Advogada: Simone Weigand Berna Sabino (OAB: 235210/ SP); Advogada: Debora Dinalli Cavagna (OAB: 267407/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Trânsito Viário de São Paulo - DSV; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2194 1234071194 NECESSIDADE DE REDUÇÃO PARA O PATAMAR DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IMPOSTO DEVIDO MULTA PUNITIVA QUE NÃO TEM FEIÇÃO CONFISCATÓRIA, DESDE QUE REDUZIDA PARA 100% DO VALOR DO CRÉDITO PRINCIPAL PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS VALOR DA MULTA PUNITIVA DAS CDAS NºS 1000152593 E 1005990198 QUE NÃO SUPERA 100%

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1036 oficial para a desocupação e venda dos imóveis. Além disso, observa que não há indicação de qualquer outra providência que venha sendo adotada pelo Metrô para obtenção de receitas extra tarifárias, sendo fato que possui diversos imóveis ociosos em condições de alienação na capital, de maneira que não há justifi