Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 124 origem: 0002128-93.2015.8.26.0219; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Francisco Cassiano Lopes Neto; Paciente: Ricardo Dantas Meirelles e outro; Advogado: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP); Advogado: Sergio Alfonso Karolis (OAB: 80927/SP); 2169478-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3447 Nº 2168539-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriano Rodrigues Oliveira - Paciente: Adonias de Souza Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 433 Paciente: Ricardo Dantas Meirelles; Advogado: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP); Advogado: Sergio Alfonso Karolis (OAB: 80927/SP); Paciente: Wagner Martins Meirelles; Advogado: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP); Advogado: Sergio Alfonso Karolis (OAB: 80927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2010 prática dos crimes previstos no artigo 33 e 35 da Lei 11343/06. Salienta a ausência de fundamentação idônea a justificar a conversão do flagrante em prisão preventiva pela autoridade coatora, que o fez com base na gravidade abstrata do delito, sem demonstrar quaisquer dos requisitos afetos ao periculum libertatis com element