Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1008 que foi deferido o processamento do pedido de recuperação judicial da empresa requerida em novembro de 2021. Pela comparação de datas, constata-se que ainda vigente o “stay period” da recuperanda. Por outro lado, a decisão copiada às pg. 182/183 revela, ao menos por ora, que o juízo da recuperação j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 101 Agravante: Município de Paranapanema; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP); Agravante: Prefeito Municipal de Paranapanema; Agravado: Gilberto Miranda de Arruda; Advogada: Camila Arruda de Castro Alves (OAB: 246953/SP) 3004424-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 469 deste Tribunal. 2170716-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Precatório;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1011 Agravo de Instrumento 2170732-48.2021.8.26.0000; Relator (a):Flora Maria Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 31/08/2021; Data de Registro: 31/08/2021). Portanto, o pedido de l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2033 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilson Rogerio Constantinov Martins (OAB: 133972/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2132652-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1453 Simonetti - Interessado: Maria Kambetunava Carvalhaes - Interessado: Waldemar Ferreira Carvalhaes - Interessado: Cicera dos Santos - Vistos. Proceda a Secretaria à retificação no cadastro conforme requerido às fls. 136-137. São Paulo, 13 de junho de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2849 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB: 379012/SP) - Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Milena Tamara Pereira (OAB: 328426/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2167398-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2790 de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário apresentado. - ADV: THIAGO LOPES MARTINEZ (OAB 253048/SP), NABIL EL BIZRI (OAB 46505/MG) Processo 0007229-97.2020.8.26.0361/11 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Thiago Lopes Martinez DEPARTAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 4381 SP) Processo 1596002-72.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neoprex Industria e Comercio Ltda - Vistos. Tendo em vista que não foi concedido efeito suspensivo ao agravo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2013 advento da Lei 14.112/2020, em especial, quanto à realização de atos de constrição em empresas submetidas ao regime da recuperação judicial e falência. Preservação do andamento das execuções fiscais e da competência do Juízo das Execuções para as constrições visando ao pagamento dos débitos