Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1671 (TJSP; Apelação Cível 0002941-94.2002.8.26.0278; Relator (a):Ferreira da Cruz; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba -2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/07/2015; Data de Registro: 30/07/2015) e (TJSP; Apelação Cível 0013657-32.2012.8.26.0602; Relator (a):J. Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1733 Processo 1001513-10.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.K.S. - R.S.S. - Ciência à Requerente acerca da contestação tempestiva apresentada às fls.26/37, para manifestação em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), MARINEIDE LOUREN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 97 2171275-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001257-02.2012.8.26.0338; Assunto: Parcelamento do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2534 Nº 2171323-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Eduardo Medeiros Transportes Ltda - Agravado: Prefeito do Município de Mairiporã e outro - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1026 Nº 2145759-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jose Miguel Arruda - Agravado: Município de Guarulhos - Interessado: Esmar Alves Barbosa - DECISÃO MONOCRÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 473 2171305-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1027 em sede de mandado de segurança, indeferiu a liminar. Agrava a impetrante. Narra que foi contratada pela Municipalidade de Mairiporã para a prestação de serviço de transporte coletivo em caráter emergencial. Entretanto, o Prefeito expediu decreto de intervenção, ato que entende indevido. Defiro o efeito requerido, presentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1702 Pública do Estado de São Paulo, com publicação em 22/06/2021). Requer a antecipação da tutela recursal para devolução da arma de fogo e do CRAF. A narrativa do impetrante é, no mínimo, curiosa. Reconhece a existência de demanda em que lhe foi assegurada a posse de arma de fogo (ainda que por sentença extra petita, conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2117 Nº 1060825-64.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Rita Helena Junqueira - Despacho Apelação Cível nº 1060825-64.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1808 de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias funda