Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 109 SP); 2173267-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000745-55.2014.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 115 Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. de 1 I. da C.; 0057025-49.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 000599862.2015.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. O. M. e outro; Advogado: Bruno G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1958 P. E. de O. - Paciente: M. B. da S. - Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas-corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e de documentos que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo, então, a análise c