TJSP 26/08/2015 - Pág. 109 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
109
SP);
2173267-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0000745-55.2014.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Sacramento dos
Santos; Paciente: Marco Antonio Houck Junior; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP);
2173278-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0002536-72.2013.8.26.0666; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alceu Jorge
Vieira; Paciente: Alessandro Aparecido Gallo; Advogado: Alceu Jorge Vieira (OAB: 180484/SP);
2173281-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0068699-68.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Henrique de Lima Canuto; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor
Público);
2173283-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0053849-09.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Carlos de
Oliveira Lara; Paciente: Henrique Hidd Santos Rios; Advogado: Jose Carlos de Oliveira Lara (OAB: 90150/SP);
2173287-48.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0066189-82.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas
Henrique Gomes da Rocha Silva; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público); Impetrado:
MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1.;
2173289-18.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº
origem: 0048079-35.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA; Paciente:
Henrique Santos Cabral; Advogado: ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA (OAB: 337379/SP);
2173295-25.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001158-81.2015.8.26.0514; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Vinicius da Silva Barros; Paciente: Danilo Cordeiro
Pegoraro e outro; Advogado: Vinicius da Silva Barros (OAB: 361954/SP);
2173301-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0014488-32.2015.8.26.0196; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: Jose Antonio Abdala;
Impetrante: Rodiney Ferreira Pinto; Paciente: Celio Antonio Silva; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Advogado:
Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG);
2173307-39.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.152.690; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Braulio
Filippini Andrade; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
2173345-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0004611-13.2011.8.26.0001; Assunto:
Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: Agnaldo Menezes dos Santos; Advogada: Irley Aparecida Correia Prazeres
(OAB: 185775/SP);
2173389-70.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0055763-66.2012.8.26.0001; Assunto:
Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: Carlos Vieira dos Santos; Advogada: Irley Aparecida Correia Prazeres (OAB:
185775/SP);
2173454-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0005069-24.2006.8.26.0189; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Luiz Henrique Semeghini;
Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Requerido: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e Anexo do Júri e
Execuções Criminais da Comarca de Fernandópolis;
2173622-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Nº origem: 6563/2005; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Eduardo Sant’ana; Advogado: Sergio Ruas (OAB: 80979/
SP); Agravado: Justiça Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º