Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2019 maneira marginal e secundária - Isenção prevista no artigo 18 da Lei n.º 7.347/1985 inaplicável à espécie - Alegação de desnecessidade da prova - Questão adjudicada à prudente discrição do d. Juízo a quo, que preside diretamente a instrução probatória - Adiantamento dos honorários atribuído exclusivamente ao Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 340 Adicional de Fronteira; Agravante: Veolinda Carneiro Rocha e outros; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev 2174440-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 611 2174526-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3051 Sousa (OAB: 332535/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 2174526-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Estilo Básico Indústria e Comércio Eireli - Agravado: Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2574 de Justiça, no julgamento de recurso especial representativo de controvérsia, consolidou a tese de que a insuficiência da penhora não enseja, de pronto, a rejeição dos embargos à execução fiscal, devendo ser concedida ao executado a oportunidade de reforçar a garantia ou de comprovar a insuficiênc