Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2738 E. de S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: David de Castro (OAB: 360170/ SP) - 7º Andar Nº 1500304-20.2021.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 212 2174562-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514878-79.2022.8.26.0228; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 713 MAZINA MARTINS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0004774-95.2018.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eliseu Leite; Paciente: Rafael Soares Reinaldo; Advogado: Eliseu Leite (OAB: 251559/SP); Impetrado: Ilmo. Diretor da Unidade Prisional de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2521 do Nascimento - Vistos. Trata-se de habeas corpus, sem pedido de liminar, impetrado por Renildo do Nascimento, em favor próprio, objetivando, pelo que se depreende, a concessão de prisão domiciliar. Aduz que o paciente/impetrante que é portador do vírus HIV e tem diabete, conforme consta nos laudos médicos deste estabelecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2495 a cuidados básicos de saúde e que nenhuma pessoa possa ser submetido a tratamento degradante (sic). Por fim, ressalta também ter filho menor de 12 anos (sic). Relatei. Processe-se sem liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remet