TJSP 02/08/2022 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
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MAZINA MARTINS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0004774-95.2018.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eliseu Leite; Paciente: Rafael Soares
Reinaldo; Advogado: Eliseu Leite (OAB: 251559/SP); Impetrado: Ilmo. Diretor da Unidade Prisional de Junqueirópolis; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2174584-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500557-93.2022.8.26.0695;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impette/Pacient: William Oliveira Matos; Advogado: William Oliveira
Matos (OAB: 368787/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Unica do Foro Distrital de Nazare Paulista; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2174595-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501006-71.2022.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Keila Maria de Sousa Stefani Bertasso; Impetrante: Flavio de Souza Barros; Paciente:
Hugo Gabriel Lemiro Miranda; Advogada: Keila Maria de Sousa Stefani Bertasso (OAB: 462060/SP); Advogado: Flavio de Souza
Barros (OAB: 405329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2174619-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500318-61.2022.8.26.0187; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cleber Antonio Machado; Paciente: Walter Figueiredo da Silva; Advogado: Cleber Antonio
Machado (OAB: 353986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2174628-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151691579.2022.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Maurício Lopes das Neves; Impetrante: Natália Gregório Piedade; Paciente:
Ruan de Jesus Souza Santos; Advogado: Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP); Advogada: Natália Gregório Piedade
(OAB: 428524/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2174633-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Pedido de Prisão Temporária; 1500671-47.2022.8.26.0108; Estupro; Impetrante:
D. P. L.; Paciente: D. F.; Advogado: Denis Pereira Lima (OAB: 232405/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2174634-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000126-65.2005.8.26.0224; Latrocínio;
Impetrante: Gabriela Poletti da Silva Araujo; Paciente: Andre Ferreira Rocha; Advogada: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB:
455665/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2174636-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500429-04.2022.8.26.0621; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Cinthia Souza Nunes de Almeida; Paciente: Pablo Jonatas de Jesus Castro; Advogada: Cinthia
Souza Nunes de Almeida (OAB: 459457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2174641-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150132369.2022.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Purini Nardi; Impetrante: Gisele de Oliveira
Lima; Paciente: Mateus Henrique Toracelli; Advogado: Guilherme Purini Nardi (OAB: 386304/SP); Advogado: Gisele de Oliveira
Lima (OAB: 84368/SP); Impetrado: MMJD Plantonista da Comarca de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2174657-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º