Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2214 há necessidade da custódia cautelar para conveniência da instrução criminal, inexistindo evidencia de que o paciente esteja obstaculizando o regular andamento do feito. Postula, ao final, pela concessão liminar da ordem, com imediato relaxamento da prisão ilegal, confirmando-a ao final, com a revogação do decreto e fixaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 213 Almeida (OAB: 459457/SP) 2174641-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 15013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2647 ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/ SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1520730-89.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 713 MAZINA MARTINS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0004774-95.2018.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eliseu Leite; Paciente: Rafael Soares Reinaldo; Advogado: Eliseu Leite (OAB: 251559/SP); Impetrado: Ilmo. Diretor da Unidade Prisional de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2120 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2022 Processo 0024527-44.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FÁBIO FERREIRA DE CAMPOS - DANIELE DE FARIA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 280: Nos termos do parecer minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2394 GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB 390592/SP) Processo 1000043-23.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Henrique Caires Bachega - Vistos. Fls. 293 e segs.: Anote-se. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP) Processo 1047430-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2065 B. V. da S. - Impetrante: J. R. A. N. Q. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2282544-61.2022.8.26.0000 Relator(a): MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado José Roberto Arlindo Nogueira Quartieri, em