Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 201 Bertini (OAB: 428472/SP); Advogada: Daniele Cristina de Freitas (OAB: 337569/SP); Advogado: Camilo Henrique de Azevedo Coelho (OAB: 359348/SP); Agravado: Produmed Serviços, Indústria & Comércio Ltda; Advogado: Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP); Advogada: Vanessa Carajelescov Braga (OAB: 257181/SP); Advogada: Adriana Aparecida de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 619 1038125-89.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonça (OAB: 304471/SP); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/ SP); Agravante: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 507 Civil, recebe-se a petição inicial. Observe-se a prioridade na tramitação, nos termos da Lei nº 10.741/2003. Nada obstante a declaração de pobreza apresentada INDEFERE-SE a pretensa gratuidade da justiça, porquanto incompatível com o expressivo rendimento auferido que deflui de documento de fls. 14/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2706 NACIONAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO POR INTERMÉDIO DO AIIM EM 03/12/2019, APÓS O PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DECADÊNCIA RECONHECIDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 173, I, DO MESMO CODEX. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL E JUSTIÇA E DESTA CORTE. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1481 Nº 2175162-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Agravada: Raulina Araujo Moreira - DESPACHO AGRAVO DE INSTRUME