TJSP 02/08/2022 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
201
Bertini (OAB: 428472/SP); Advogada: Daniele Cristina de Freitas (OAB: 337569/SP); Advogado: Camilo Henrique de Azevedo
Coelho (OAB: 359348/SP); Agravado: Produmed Serviços, Indústria & Comércio Ltda; Advogado: Yuri Carajelescov (OAB:
131223/SP); Advogada: Vanessa Carajelescov Braga (OAB: 257181/SP); Advogada: Adriana Aparecida de Castro Andrade
Deperon (OAB: 471568/SP); Interesdo.: Município de Santos; Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP)
2175130-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0002587-49.2015.8.26.0299; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Elissandro Marcio
da Silva Lindoso; Advogada: Fatima Nieto Soares (OAB: 100067/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Capes - Centro de Apoio Profissionalizante, Educacional e Social; RepreLeg: Marcelo dos Santos; Interessado:
Geraldo Teotonio da Silva; Advogado: Paulo Rogério Bittencourt (OAB: 214609/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2022
3005270-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001011-10.2022.8.26.0347; Assunto: Oncológico; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Simone Cristina Jorge; Advogado: Fabio Busnardi
Fernandes (OAB: 356676/SP); Interessado: Município de Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP)
3005271-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000032-97.2022.8.26.0595; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Clelio Azevedo da Silva;
Advogado: Claudio Adolfo Langella (OAB: 133778/SP)
2175162-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000155-59.2022.8.26.0510; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada
Vancini (OAB: 323821/SP); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Advogado: Diego Marques Viana
(OAB: 319230/SP); Agravada: Raulina Araujo Moreira; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP)
2175179-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504485-58.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Bassani Elevadores Ltda Me; Advogado: Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
2175184-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de sentença;
Nº origem: 0023472-41.2018.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pierre Siliprandi Bozzo;
Advogado: Pierre Siliprandi Bozzo (OAB: 105074/SP) (Causa própria); Agravado: TS Empreendimentos e Participações LTDA;
Advogado: Marcelo Tadeu Salum (OAB: 97391/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar
(OAB: 299252/SP)
2175185-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003496-82.2017.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria das Graças Gasparini de Andrade e outros; Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogada: Lilian Dal Molin Sciascio (OAB: 179960/SP); Advogada: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP); Advogada:
Luzinete Moraes dos Santos (OAB: 77538/SP)
2175192-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037970-86.2022.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Marcio Assad Guardia; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Agravado:
Diretor Presidente do Detran de São Paulo
3005272-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0024911-53.2019.8.26.0053;
Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Gustavo
Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Agravada: Wilian Antonio Zaneti e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP);
Agravada: Wilian Antonio Zaneti e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
3005272-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0024911-53.2019.8.26.0053;
Assunto: Pagamento; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB:
419157/SP); Agravada: Wilian Antonio Zaneti e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: Caixa
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