Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1420 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Eurípedes Faim - Agravante: Colégio Santa Bárbara Ltda - Epp - Agravado: Município de Bragança Paulista - Advogado: Caio Eduardo de Aguirre (OAB: 146555/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Alberto Molle Júnior (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1555 Filho - Agravante: Fundo de Investimento Imobiliário Centro Têxtil Internacional - Agravado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Correa Vasques (OAB: 270914/SP) - RepreLeg: Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda. - Advogado: Juan Manuel Calonge M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 104 2176488-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505892-56.2019.8.26.0127; Assunto: IPTU/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1290 Município de Morro Agudo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Antonio Jose Simões Prado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP) (Procurador) - Murilo Abrahão Sordi (OAB: 201085/SP) - 3º a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 636 2176439-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505764-36.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2015 executado originário para responder pela dívida excutida. A agravante requer, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2. Alega a agravante que não pode arcar com as custas do recurso sem prejuízo da sua subsistência, invocando para isso a norma inserta no artigo 99, § 3º, do CPC, segundo a qual presume-se v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2708 DEDUZIDAS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, NÃO ADMITIDA NA ESTREITA VIA DESSA AÇÃO MANDAMENTAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU