Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 116 SP); Agravada: Rosana Maria Venditti Prates e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) 2177216-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2364 Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - 3º andar - sala 304 Nº 2163448-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Vall

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3387 O CUSTEIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. CABIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL. CASO CONCRETO QUE NÃO JUSTIFICA A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. INCUMBE À AUTORA O ÔNUS DE COMPROVAR O DIREITO ALEGADO. MUNICIPALIDADE QUE NÃO TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. OBSERVÂNCIA DO ART. 95, § 3º., DO CPC/15, ATRIBUINDO A RESPONS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 508 Paulo José Pinto da Fonseca (OAB: 336352/SP); Advogado: Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB: 224606/SP); Agravante: Maria Rita do Amaral; Advogado: Paulo José Pinto da Fonseca (OAB: 336352/SP); Advogado: Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB: 224606/SP); Agravante: Adeneval Antonio; Advogado: Paulo José Pinto da Fonseca (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1953 reestruturações em 1994 e 1995, a afastar a obrigação de implementar eventual reajuste (ou mesmo quitar atrasados) quando do ajuizamento da ação, em agosto/2007 Precedentes Inviabilidade, contudo, de confirmar a inexistência de diferenças a pagar em relação aos 4 autores atingidos por reestruturações ocorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2103 publicado no DOE-SP em 07/10/2015, não atendem às condições previstas no artigo 59, § 1º, item 3 do RICMS/00 e por essa razão desclassificados conforme determina o artigo 184, inciso I, do RICMS/00.O autuado foi regularmente NOTIFICADO a comprovar a regularidade fiscal das operações e a recolher o ICMS-ST nos termos do arti