Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1305 de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Neves Forte (OAB: 235557/SP) - Luisa Ruffo Muchon (OAB: 356968/SP) - Liberdade Nº 2177613-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 142 2177545-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006450-23.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 558 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Rodrigues da Silva Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: José Santos de Oliveira Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2173 PEREIRA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de reconhecer a atenuante da menoridade relativa e reduzir as penas para 05 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa. V.U. Advs: Defensoria Pública do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1624 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: A. S. A. de M. P. - Impetrante: B. de O. F. - Impetrante: M. K. M. - Impetrante: J. T. S. - Paciente: J. R. M. - Vistos. Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelos advogados, Dr. Antônio Sérgio Altieri de