Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2569 18 - 1503548-56.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Marco Eduardo Ferreira - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2013 Nº 0040381-21.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Tarciso Estael Gonçalves Júnior - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Não conheceram. V. U. Advs: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028443-29.2021.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 148 Mmjd do Dipo do Foro Central Criminal Barra Funda 2179607-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 780 Paciente: Henrique Resende Sampaio Pedrazzi; Advogado: Henrique Resende Sampaio Pedrazzi (OAB: 326446/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1667 flagrante ocorrida em 17 de julho de 2022, consoante ato decisório fundamentado nas especificidades concretas do fato (fls. 39/46). Segundo consta, foram obtidas informações no sentido de que um casal realizaria o transporte de drogas destinadas à comercialização em Presidente Venceslau, após retirá-las em Bataguassu. Em at