TJSP 18/10/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
2013
Nº 0040381-21.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São José dos Campos - Peticionário: Tarciso Estael
Gonçalves Júnior - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Não conheceram. V. U. Advs: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos
(OAB: 356869/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0028443-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Jeferson
Ricardo Oliveira - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Indeferiram o pedido revisional. V.U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000022-30.2015.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: F. R. T. de J. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Adicio Barbosa de
Santana (OAB: 261977/SP) - Catia Santos Nascimento de Santana (OAB: 356337/SP) - 7º Andar
Nº 0001733-17.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cajamar - Apte/Apdo: Fagno Aparecido Barros
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento aos
recursos. V. U. Advs: Roseli Gazoli (OAB: 194503/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0002604-13.2014.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação Criminal - Cajamar - Apelante: Maikon Vente Pimentel dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao
recurso para reduzir a pena-base ao mínimo, sem reflexos na pena final, bem como para conceder a gratuidade da Justiça, com
a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC. Advs: Jose Lopes Lorenzi (OAB: 295881/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1012409-94.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Qte: N. E. S.A. - Apda/Qda:
E. B. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao apelo, mantendo-se, in totum, a r. decisão a quo, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. v.u. Advs: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Priscila Santos Artigas (OAB: 241956/SP) - Marco
Aurelio Nakazone (OAB: 242386/SP) - Lucas Coutinho Miranda Santos (OAB: 309552/SP) - Fábio Tofic Simantob (OAB: 220540/
SP) - Débora Perez Dias (OAB: 273795/SP) - Mariana Tranchesi Ortiz (OAB: 250320/SP) - 7º Andar
Nº 1503548-56.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marco Eduardo
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram a preliminar e,
no mérito, negaram provimento ao recurso.V.U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Matheus Rodrigues Correa da Silva, e
usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Marcos Hideki Ihara. Advs: Matheus Rodrigues Correa da Silva (OAB:
439506/SP) - Marco Antônio Riechelmann Júnior (OAB: 439500/SP) - 7º Andar
Nº 2178556-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campo Limpo Paulista - Impetrante:
Silvano Freire Oliveira - Impetrante: Marcelo Rosa Maia - Paciente: Jeferson Freire Oliveira - Magistrado(a) Mário Devienne
Ferraz - Conheceram em parte da ordem e a denegaram na parte conhecida. V.U. Advs: Marcelo Rosa Maia (OAB: 441623/SP)
- Silvano Freire Oliveira (OAB: 360469/SP) - 7º Andar
Nº 2179632-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: A. V. C. Paciente: R. D. G. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Denegaram a ordem. v.u. Advs: Antônio Vincenzo Castellana (OAB: 159676/
SP) - 7º Andar
Nº 2210690-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Alexandre
Martin Greco - Paciente: Anderson de Oliveira - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Conheceram em parte da ordem e a
denegaram na parte conhecida. V.U. Sustentou oralmente a advogada, Dra. Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira, e usou da palavra o
Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Marcos Hideki Ihara. Advs: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB: 251316/SP) - 7º Andar
Nº 2211055-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Alexandre
Martin Greco - Paciente: Cristiano de Oliveira - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Conheceram em parte da ordem e a
denegaram na parte conhecida. V.U. Sustentou oralmente a advogada, Dra. Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira, e usou da palavra
o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Marcos Hideki Ihara. Advs: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB: 251316/SP) - 7º
Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000021-09.2018.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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