Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 96 Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Antonio Rodrigues de Oliveira 2183259-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 506 Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Nadir de Paula Gomes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3265 PELO MUNICÍPIO EXEQUENTE. DESCABIMENTO, À LUZ DE TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 1054). AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.EM EXECUÇÕES FISCAIS, NÃO SE PODE CONDICIONAR A CITAÇÃO POSTAL AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DE TAXA PELA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA SISTEMÁTICA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2019 David se aguardarmos dias ou semanas mais, submetendo o agravo ao juízo natural colegiado. Pelo exposto, indefiro o efeito requerido a fls. 9. 2] Trinta dias para o Município de Campinas contraminutar. Int. - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) - Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP)