Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1588 art. 534 do CPC Informações disponíveis na Internet - Decisão reformada Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2082530-95.2021.8.26.0000; Relator (a): Ana Liarte; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/07/2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1118 O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente. (RE nº 855.178/RG, rel. Min. LUIZ FUX, julgado em 5.3.2015, publicado em 16.3.2015). Tal entendimento foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 855.178, cuja redação final do Tema 793 ficou nos seguintes termos: Os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1969 349472/SP) - Advogado: Gustavo Barbaroto Paro (OAB: 121227/SP) 5 - 0000508-47.2011.8.26.0264/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itajobi - Relator Carlos von Adamek - Embargte: Paulo Zucchi Rodas - Embargte: Elenice Castroviejo Santos Rodas - Embargdo: Interligaçao Eletrica do Madeira S/A - Advogado: Luí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1575 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados - Adiado. Após sustentação oral e voto do relator neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1803 Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2191416-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravado: Charles

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1291 pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa Paulispell Indústria Paulista de Papéis e Papelão Ltda., contra as r. decisões (fls. 347 e 355 dos autos de origem), que determinaram a penhora de 20% dos direitos creditórios da executada junto aos seus fornecedores, conforme o pedido da Fazenda do Estado. Alega a agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1294 provimento ao presente Recurso tornando definitiva a liminar para reconhecer o direito dos AGRAVANTES de apurar e recolher o ITCMD aqui referido tendo como base de cálculo o valor venal e não o valor venal de referência. Às fls. 16 a 18, a medida pleiteada pelos agravantes foi deferida. Contraminuta às fls. 24 a 33. A Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 455 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043273-18.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Manoel V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 107 2185718-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008180-17.2015.8.26.0566; Assunto: Auxílio-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1766 aplicando-se integralmente a Lei nº 11.960/09 para a disciplina dos juros de mora, e a afastando, também integralmente, para a regência da correção monetária, que se dará na forma do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E. Pois bem. Examinando os autos de acordo com esta fase procedimental, a documentaçã