Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 36 Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007821-82.2021.8.26.0590; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Matheus França de Oliveira(just.gratuita) (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Marnia Cristina França de Oliveira; Agravado: Plano de Saúd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 410 (OAB: 124924/SP); Agravada: G. de O. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Valéria Xavier dos Santos (OAB: 175279/SP); RepreLeg: Marriele de Oliveira Inacio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1572 Nº 2185931-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Denilson de Souza Sobrinho e outro - Agravado: Lasa e Decio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 630 pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso. Embora sensível esta Relatoria às razões recursais, deve ser mantida, por ora, a r. decisão que corretamente considerou a vontade da adolescente de 14 anos de idade, que já está residindo com o genitor, conforme declarado por ela própria (vide fls. 93 dos autos principai