Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2019 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Loteamento Parque Eco Green Spe Ltda - Agravado: Secretária Municipal da Fazenda do Municipio de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 107 Renovarby Cybele Godoy Ltda.; Advogado: Elton Marques da Silva (OAB: 406761/SP); Agravado: Município de Barueri 3004798-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Pruden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2287 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Shopfácil Soluções Em Comércio Eletrônico S.a. - Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 552 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Olímpia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003170-92.2021.8.26.0400; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Maria Figueiredo Marretto; Advogado: Carlos Eduardo Piva de Assumpção (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2689 NOTAS FISCAIS RELATIVAS AO EMPREENDIMENTO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O LANÇAMENTO FOI EFETUADO COM BASE EM PAUTA FISCAL, BEM COMO DE QUE A MÃO-DE-OBRA EMPREGADA FOI INTEGRALMENTE PRÓPRIA OU DE TERCEIROS - NADA OBSTANTE, POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA MÃO-DE-OBRA, NOS TERMOS DA TABELA DE CUSTO BÁSICO EDITAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1157 art. 123 do CTN e o entendimento firmado pelo STJ no REsp Repetitivo nº 1.111.202/SP (Tema nº 122), defiro o efeito suspensivo ao recurso. Intime-se para contraminuta, a ser apresentada em 15 (quinze) dias (CPC: art. 1.019, inc. II). - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) - Carlos Alber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1411 modo que contra tal decisão não caberia outro recurso senão Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 34 da LEF, in verbis: Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2021 decisão copiada a fls. 56/62, integrada pela decisão de fls.73/76, que deferiu a liminar para autorizar a parte impetrante a recolher o ITBI relativamente à transação de imóvel indicada na ação, tomando como sua base de cálculo o valor pelo qual se deu a transação a seu benefício (atualizado monetariamente) ou o valo