TJSP 13/06/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2019
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Rezende Silveira - Agravante: Loteamento Parque Eco Green Spe Ltda - Agravado: Secretária Municipal da Fazenda do
Municipio de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Redigolo Novaes (OAB:
100882/SP) - Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP)
2111472-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itararé - Relator: Des.: Geraldo
Xavier - Agravante: Município de Itararé - Agravado: Marlene Guedes Ferreira - Deram provimento ao recurso V.U., ressalvado
entendimento do 2º juiz. - Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP)
2155856-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Desª.: Mônica
Serrano - Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Municipio de Americana - Mantiveram
a decisão V.U. Acórdão com o 3º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Thuany Ramella (OAB: 346390/SP) (Fls: 12) Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/
SP) - Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP) - Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP)
2163177-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica
Serrano - Agravante: Harmony Yi Empreendimenttos Imobiliários Spe Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP)
2187405-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica
Serrano - Agravante: Autopass S.A. - Agravado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Advogado: Luis
Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP)
2197266-97.2019.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Relator: Desª.:
Silvana Malandrino Mollo - Embargte: José Ricardo Farias (Espólio) - Embargdo: Municipio de Cotia - Embargda: Nelly Accacio
de Souza - Embargos de Declaração rejeitados, V.U. - Advogado: João Paulo Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP) - Advogada:
Chiara Melina Neves de Oliveira (OAB: 279829/SP) - Advogado: Thales Tomio Fukui Ladeia Souza (OAB: 353402/SP) - Invtante:
Julia Berenguer Farias - Advogada: Regina Margaret Hernandes (OAB: 153554/SP)
9000511-22.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante:
Telefonica Brasil S/A - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arystobulo de
Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogada: Silvia Leticia de Almeida
(OAB: 236637/SP) - Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) (Procurador)
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. BEATRIZ BRAGA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARLON SANTANA
MARTINATTI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BURZA NETO, ROBERTO MARTINS DE SOUZA, HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR, BOTTO MUSCARI e FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A)
EXMO(A). SR(A) RICARDO CHIMENTI e WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA
DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000120-22.2020.8.26.0488/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Queluz - Relator: Des.:
Botto Muscari - Embargte: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Embargdo: Município de Queluz - Interessado:
José Maurício Machado e Associados - Advogados e Consultores Jurídicos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Julio
Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) - Advogada: Ariane Lamin Mendes
(OAB: 245988/SP) - Advogado: Fabiano Torres Costa (OAB: 333706/SP)
1000980-58.2019.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Burza Neto
- Apelante: Cabreúva Participações Ltda - Apelado: Município da Estancia Hidromineral de Lindoia - Deram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Arnaldo Alves Lima Filho - OAB/SP 245.068. - Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima
Filho (OAB: 245068/SP) (Fls: 233) - Advogado: Rogerio Sabadini Faria (OAB: 371020/SP) (Fls: 233) - Advogado: Alberto José
Zampolli (OAB: 232388/SP) (Procurador) (Fls: 278)
1001069-43.2020.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Relator: Des.: Burza Neto Apelante: JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.a. - Apelado: Município de São Roque - Deram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marcos Diego Oliveira Rezende - OAB/SP 430.891 - Advogado: Paulo Francisco
Maia de Resende Lara (OAB: 250257/SP) - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Advogado: Luis
Felipe Uffermann Cristovon (OAB: 374497/SP) (Procurador) - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º