Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Agravo de Instrumento 2188239-95.2016.8.26.0000 2189360-61.2016.8.26.0000 2188827-05.2016.8.26.0000 2190379-05.2016.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Agravo de Instrumento 2189510-42.2016.8.26.0000 2190635-45.2016.8.26.0000 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Agravo de Instrumento 2188474-62.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 72 Barbosa (OAB: 94916/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2188700-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3221 de Moraes (OAB: 263342/SP) (Fls: 171 - 2g) - Advogado: Ariosto Mila Peixoto (OAB: 125311/SP) (Fls: 41 - 2g) - Advogada: Camille Vaz Hurtado (OAB: 223302/SP) (Fls: 41 - 2g) 84 - 2181539-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1796 Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP) - Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) - Advogado: Guilherme Boyadjian (OAB: 162610/SP) 2058199-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3244 Leyser de Aquino - Agravante: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS - Agravado: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES S.A. - Advogada: Elaine Yamashiro de Almeida Roverso (OAB: 187388/SP) (Fls: 18 2g) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) (Fls: 55 2g) - Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) (Fls: 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1521 2177264-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Agravante: Municipio de São Paulo - Agravada: Carmelina Correa de Oliveira (Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2301 Nº 3001854-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Nogueira e outros - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 1945 antecipação de tutela para a exclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST e TUSD) da base de cálculo do ICMS Admissibilidade Entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça Desprovimento do recurso.” (Agravo de instrumento 2066183-60.2016.8.26.0000, Relator Osvaldo Magalhães, 4ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1765 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatinga - Agravante: João Roberto de Oliveira - Agravado: Município de Itatinga - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por João Roberto de Oliveira contra decisão que, proferida nos autos de ação ordinária por ele movida em f