TJSP 11/05/2017 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2344
1796
Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP) - Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) - Advogado: Guilherme
Boyadjian (OAB: 162610/SP)
2058199-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Municipio de Jundiai - Agravado: Luciria de Almeida (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Gilda Souza de Almeida (OAB: 268625/SP)
2061274-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Kleber
Leyser de Aquino - Impetrante: Sandra Cristina Sebastião Caetano - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da
Comarca de Mogi-guaçu - Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) (Fls: 10)
2061377-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: José Luiz Gavião
de Almeida - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Ribeiro de Arruda (OAB: 133149/SP) - Advogado: Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/SP)
2061904-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mondelez Brasil Ltda - Retirado de pauta.
- Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: MIKAEL MARTINS DE LIMA (OAB: 38878/PR) - Advogado: José Augusto Lara dos Santos (OAB: 31460/PR)
2063374-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: PAULO EDUARDO BERTINI - Agravado: MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) (Fls: 49)
2133520-66.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Relator: Des.:
Marrey Uint - Embargte: Air Pires de Campos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768/SP)
2153442-93.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Artur Nogueira - Relator: Des.:
Camargo Pereira - Embargte: Itec Instituto de Estudos Técnicos Pesquisas e Projetos para Desenvolvimento Econômico e
Social - Embargdo: Municipio de Engenheiro Coelho - Embargos acolhidos para sanar a omissão, sem modificação do julgado. Advogado: Robson Martins Gonçalves (OAB: 216099/SP) - Advogado: Amaro Franco Neto (OAB: 267987/SP)
2170535-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Amorim
Cantuária - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: David Martins de Andrade - Agravado: município de
piracicaba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Def. Público: Carolina
Brambila Bega (OAB: 236540/SP) - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Advogada: Clarissa
Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP)
2188766-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Eldorado - Relator: Des.: Kleber Leyser
de Aquino - Agravante: CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Agravante: Alecio Castellucci Figueiredo
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido o 2° juiz, que fará declaração
de voto. - Advogado: Ronaldo Silva da Conceição (OAB: 324327/SP) (Fls: 74 (2g)) - Advogado: Alexandre Domingues Gradim
(OAB: 220843/SP) - Advogado: Ronaldo Silva da Conceição (OAB: 324327/SP) (Fls: 75 (2g))
2190789-63.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Nazaré Paulista - Relator: Des.:
Camargo Pereira - Agravante: Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Assis da Silva (OAB: 75317/SP) (Fls: 57 (2g))
2191748-34.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.:
Amorim Cantuária - Embargte: Maria da Graça Rinaldi Ribeiro - Embargdo: Municipio de São Vicente - Embargdo: Companhia
de Engenharia de Trafego de Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - Embargdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP Embargdo: Municipio de Praia Grande - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Dias Trindade (OAB: 277058/
SP) (Fls: 32 2G) - Advogado: Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB: 287057/SP) (Fls: 31 2G) - Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB:
175310/SP) - Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) - Advogado: Antonio Luiz Trabulsi Cortazzo (OAB:
27531/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Cortazzo (OAB: 297314/SP) - Advogada: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/
SP)
2209551-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Relator: Des.: Maurício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º