Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1617 Requerido:MARCELO MALTA MARQUES VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara 3DMUM.000 MOGI DAS CRUZES VARA DISTRITAL DE GUARAREMA VANÊSSA CHRISTIE ENANDE JUÍZA DE DIREITO Ofício Criminal REL. 77/09 Processo nº.: 219.01.2006.001198-7/000000-000 - Controle nº.: 161/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CESAR DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1346 defensora. Int. Ciência ao MP.. Fls. 16 do 3º apenso Pedido de Liberdade Provisória : Diante do exposto, indefiro os pedidos. Int. ciência ao MP.. - ADV. ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/SP 62.909. 884-1/09 Processo Crime Justiça Pública x Marcio Antonio Pereira Garcia Fls. 72: Vistos. Inicialmente, a prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1228 Processo nº.: 219.01.2002.001471-4/000000-001 - Controle nº.: 18/2002 - Partes: Justiça Pública X EDIGELSON MORAES DA SILVA - Fls.: - Vistos, Defiro cota retro. Aguarde-se em cartório pelo prazo de cento e oitenta dias informações acerca do paradeiro do réu. Decorrido, junte-se aos autos F.A., bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3884 R. D. S. R. - Fls.: - Vistos. Recebo o recurso de fls. 160 em seus regulares efeitos. Vista ao apelante Ricardo para as razões de apelo e, em seguida, ao apelado/apelante Ministério Público para apresentação de contrarrazões/razões. Por fim, nova vista ao apelado/apelante Ricardo para contrarrazões. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1098 que forem estabelecidos pelo Juízo da execução.Faculto ao réu a possibilidade de recorrer em liberdade, salvo se por al se encontrar custodiado.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu nos rol dos culpados. P.R.I.C. - Advogados: LUIS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1317 Processo nº.: 219.01.2004.001328-4/000000-000 - Controle nº.: 144/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MASSUMI FUKUSHIMA e outros - Fls.: 351 a 351 - Vistos, Analisando detidamente os autos observo que há erro material na sentença de fls. 340/344 que pode ser conhecido e declarado de ofício.Assim, corrijo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1471 Processo nº.: 219.01.2006.000242-1/000000-000 - Controle nº.: 320/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMBRATER EMP BRAS TERRAS S/C LTDA e outro - Fls.: 201 a 201 - Vistos, Primeiramente, esclareça o réu se houve desistência da oitiva da testemunha Antonio Orlando Barbosa Moretti, no prazo de cinco dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1097 de revogação da prisão. Sem prejuízo, certifique a serventia se a Delegacia cumpriu o determinado quando do recebimento da denúncia, providenciando o formal indiciamento da ré, tornando-o conclusos a seguir. Int. - Advogados: REINALDO COSTA MACHADO - OAB/SP nº.:124675; Processo nº.: 219.01.2006.001079-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 1253 modificações da Lei n. 11.719/08 mantenho o recebimento da denúncia de fls. 165 e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de março p.f. às 16:00h.Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação para comparecimento, deprecando-se e requisitando-se, se necessário. No mais,