Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1274 indefiro as demais substituições, à força da certidão exarada a folhas 418 dos autos. - Advogados: CAMILLA ROSA DE SOUZA - OAB/SP nº.:194373; FRANCISCO ALVES DE LIMA - OAB/SP nº.:55120; MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA - OAB/SP nº.:214579. Processo nº.: 361.02.2002.006686-3/000000-000 - Controle nº.: 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1795 219.01.2011.000658-0/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Guarda de Menor - L. F. G. D. S. V. E OUTROS - Fls. 19 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo, formulados entre as partes, e por consequência, ponho fim à fase de conhecimento do prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1528 Processo Crime nº 361.02.2008.006542-2/000000-000 - Controle nº 599/08 - JP X IRANA FAGUNDES CAVALCANTI (Despacho de fls. 313:) Vistos. Diante do retro certificado, dê-se baixa na pauta. Designo nova audiência UNA para o DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 13:30 HS. Intime-se a ré. Intime-se e/ou requisitem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 657 favorável do M.P., defiro o pedido de liminar tão somente para cessar os descontos da pensão alimentícia devida às filhas, ante a notícia de que estas se encontram sob a guarda de fato do genitor. Expeça-se o necessário, COM URGÊNCIA. No mais, expeça-se o necessário para realização de estudo soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1543 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSÉ CARLOS RIBEIRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara 3DMUM.000 MOGI DAS CRUZES VARA DISTRITAL DE GUARAREMA VANÊSSA CHRISTIE ENANDE JUÍZA DE DIREITO Ofício Criminal REL. 60/09 Processo nº.: 219.01.2006.000260-3/000000-000 - Controle nº.: 24/2006 - Partes: JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1231 deve a Defensora do réu Luis César justificar sua ausência, no prazo de cinco dias, sob pena de destituição e comunicação à OAB. Requisite-se a testemunha e o co-réu Luis César. - Advogados: MARCELO CARVALHO LIMA - OAB/SP nº.:139608; MARLENE ANTONIA ROSSI - OAB/SP nº.:123003; Processo nº.: 219.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1779 219.01.2011.001925-0/000000-000 - nº ordem 837/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA CONC APOS INV MANUT AUX DOENÇA ACID TUTELA - ISMAEL PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente feito. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1230 - Advogados: IREMI MIGUEL KIESLAREK - OAB/SP nº.:103753. Processo nº.: 361.02.2007.006424-8/000000-000 - Controle nº.: 486/2007 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO HENRIQUE DE OLVEIRA FARIA - Fls.: 182 a 185 Diante do exposto,eo que mais dos autos consta,julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal absolvendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1330 acusado não poderá apelar em liberdade, pois demonstrou personalidade voltada ao crime e em liberdade poderá não se encontrado para a aplicação da presente decisão, tornando-a inócua. Após o trânsito em julgado da presente sentença, lancese o nome do réu no rol dos culpados e recomende-se o réu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1716 do feito em relação à co-ré Claudete (fls. 517).Decorrido o prazo para diligências, as partes apresentaram memoriais.O M.P. entendeu provados os fatos e pugnou pela condenação do réu, nos exatos termos da denúncia (fls. 529/531).A Defesa, por seu turno, postulou a absolvição do acusado, sustentando a t