TJSP 26/01/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 640
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acusado não poderá apelar em liberdade, pois demonstrou personalidade voltada ao crime e em liberdade poderá não se
encontrado para a aplicação da presente decisão, tornando-a inócua. Após o trânsito em julgado da presente sentença, lancese o nome do réu no rol dos culpados e recomende-se o réu na prisão que se encontra.Custas na forma da lei.P. R. I. C. Advogados: GERSON PENICHE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:165061;
Processo nº.: 219.01.2009.002252-0/000000-000 - Controle nº.: 259/2009 - Partes: Justiça Pública X GILBERTO RAMOS
FELIX - Fls.: - Ex-Officio: Fls. 167: Ofício recebido do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP,
situado na Rua José Mauricio, nº 103, Centro, Guarulhos-SP CEP 07011-060, informando que foi designado o dia 02.02.2010 às
16h00min para Audiência de Inquirição de testemunhas. - Advogados: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA - OAB/SP nº.:74050;
Processo nº.: 219.01.2007.000397-6/000000-000 - Controle nº.: 70/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DOS
SANTOS MELO - Fls.: - Ex-Officio: Fls. 143: Ofício recebido do Juízo de Direito do Fórum Central Criminal da Barra Funda- 1ª
Vara Criminal da Comarca de São Paulo-SP, situado na Av. Dr. Abraão Ribeiro, nº 313, Rua 1-1º Piso-Salas 09/11-Barra FundaCEP 01133-020- São Paulo-SP, informando que foi designado o dia 01.06.2010 às 13h40min para Audiência de Inquirição de
testemunhas - Advogados: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:160155;
Processo nº.: 219.01.2009.002561-5/000000-000 - Controle nº.: 285/2009 - Partes: Justiça Pública X EDIMIR MENDES
DOS SANTOS - Fls.: - Ex-Officio: Fls. 308: Ofício recebido do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude
da Comarca de Caçapava-SP, situado na Praça da Bandeira, 177-Centro, Caçapava-SP-CEP 12281-630, informando que foi
designado o dia 05.02.2010 às 17h30min para ter lugar a diligência. - Advogados: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA OAB/SP nº.:214514;
Processo nº.: 219.01.2007.000143-8/000000-000 - Controle nº.: 27/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO DA
CRUZ SIMÕES - Fls.: - Vistos, As alegações trazidas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e serão analisadas
no momento oportuno. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de fevereiro p.f. às 15:00h.
Intimem-se para comparecimento, deprecando-se e requisitando-se, se necessário. Int. - Advogados: ANA PAULA BORGES DE
ANDRADE E LIMA - OAB/SP nº.:160158;
Processo nº.: 219.01.2005.000106-5/000000-000 - Controle nº.: 20/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DORACY JUVENAL
DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos, Defiro cota retro. Juntem-se aos autos F.A. atualizada, bem como certidões dos feitos que nela,
eventualmente constar. Sem prejuízo, intime-se a Defesa a se manifestar na fase do artigo 402 do C.P.P. Por fim, considerandose que o lapso da escrevente responsável pelo cumprimento causou uma paralisação desnecessária do feito por mais de trinta
dias, fica referida funcionária advertida de que deverá prestar seu serviço com maior zelo para evitar esse tipo de prejuízo ao
andamento do processo. Int. - Advogados: MARLENE ANTONIA ROSSI - OAB/SP nº.:123003;
Processo nº.: 219.01.2003.001853-6/000000-000 - Controle nº.: 211/2003 - Partes: Justiça Pública X SIDNEY MOREIRA
CARDOSO e outros - Fls.: - Vistos. Tendo em vista que o acusado deveria ter sido apresentado em cartório para audiência de
advertência, quando do cumprimento do mandado de prisão, o que não foi feito, depreque-se com urgência. Int. - Advogados: ANA
PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA - OAB/SP nº.:160158; CRISTIANE GRANADO GRANDINETTI - OAB/SP nº.:148667;
Processo nº.: 219.01.2003.001853-6/000000-000 - Controle nº.: 211/2003 - Partes: Justiça Pública X SIDNEY MOREIRA
CARDOSO e outros - Fls.: - Vistos. Tendo em vista que o acusado deveria ter sido apresentado em cartório para audiência de
advertência, quando do cumprimento do mandado de prisão, o que não foi feito, depreque-se com urgência.Int. - Advogados: ANA
PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA - OAB/SP nº.:160158; CRISTIANE GRANADO GRANDINETTI - OAB/SP nº.:148667;
Processo nº.: 219.01.2007.000045-9/000000-000 - Controle nº.: 88/2008 - Partes: JOSE OLAVO RIBEIRO FILHO X
GLEIDSON JUCA - Fls.: - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o réu a constituir novo Defensor, no prazo de dez dias. No
silêncio, expeça-se ofício à OAB para nomeação de Advogado ao réu, intimando-o da fase processual. Int. - Advogados: JAIRO
APARECIDO CUNHA DOMINGUES - OAB/SP nº.:261037; PAULO JACOB SASSYA EL AMM - OAB/SP nº.:200900; SIDNEY
LUIZ DA CRUZ - OAB/SP nº.:231819;
Processo nº.: 219.01.2004.001542-0/000000-001 - Controle nº.: 65/2004 - Partes: Justiça Pública X ERCIO ELIAS DA SILVA
- Fls.: - Vistos. Defiro cota retro. Juntem-se aos autos F.A. atualizada, bem como certidões dos feitos que nela, eventualmente
constar.Sem prejuízo, intime-se a Defesa a se manifestar na fase do artigo 402 do C.P.P. Int. - Advogados: KATIA APARECIDA
CIMINO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:141447;
Processo nº.: 219.01.2008.001606-8/000000-000 - Controle nº.: 226/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON CAMILO
CORREIA RAMALDES - Fls.: - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se por mais vinte dias resposta do ofício expedido. No
silêncio, reitere-se. Int. - Advogados: CARLOS ROBERTO VISSECHI - OAB/SP nº.:99588; GUIDO PAULO DA SILVA - OAB/SP
nº.:45209; MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO - OAB/SP nº.:244190;
Processo nº.: 219.01.2006.000260-3/000000-000 - Controle nº.: 24/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ILSON DE SOUZA
DIONÍSIO e outro - Fls.: 271 a 271 - Vistos, As alegações trazidas em defesas preliminares confundem-se com o mérito e
com ele serão analisadas, no momento oportuno.Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08
de ABRIL p.f. às 14: 30min.Intimem-se para comparecimento, deprecando-se e requisitando-se, se necessário. - Advogados:
MARCELO CARVALHO LIMA - OAB/SP nº.:139608; MARLENE ANTONIA ROSSI - OAB/SP nº.:123003;
Proc. n° 214/04 Ação: Furto Partes: Justiça Pública x Pietro Evangelista Carga n° 218 Data: 21/12/2009 (despacho: Diante
da informação supra, determino a devolução do processo, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de busca e apreensão)
Dr. Raul Alberto D’Olival OAB n° 118.001.
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