9 resultados encontrados para 219.01.2006.001079-8/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1212 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/900167 REQUERENTE:REGINA MARIA LEBRE E OUTRO Autor do Fato:REGINA MARIA LEBRE E OUTRO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE GUARAREMA EM 07/01/2009 PROCESSO:219.01.2009.000010 Nº ORDEM:11.01.2009/000002 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCI
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 267 São Paulo; 990.09.253012-7; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2008.006400-9/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Sivanildo Pereira Oliveira; Advogado: RENATO ESPERANÇA (OAB: 250532/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1385 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara 3DMUM.000 MOGI DAS CRUZES VARA DISTRITAL DE GUARAREMA VANESSA CHRISTIE ENANDE JUIZA DE DIREITO Ofício Criminal REL. 23/09 Processo nº.: 219.01.2005.000590-0/000000-000 - Controle nº.: 67/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ROBERTO AMBRICO DA COSTA - Fls.: - Ex-Off
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1346 defensora. Int. Ciência ao MP.. Fls. 16 do 3º apenso Pedido de Liberdade Provisória : Diante do exposto, indefiro os pedidos. Int. ciência ao MP.. - ADV. ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA OAB/SP 62.909. 884-1/09 Processo Crime Justiça Pública x Marcio Antonio Pereira Garcia Fls. 72: Vistos. Inicialmente, a prelim
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1522 Processo nº.: 219.01.2008.001010-8/000000-000 - Controle nº.: 141/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI DUARTE PEREIRA - Fls.: 266 a 277 - Pelo exposto, e com fulcro no que dispõe o artigo 386, inciso V do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para ABSOLVER o r�
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1098 que forem estabelecidos pelo Juízo da execução.Faculto ao réu a possibilidade de recorrer em liberdade, salvo se por al se encontrar custodiado.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu nos rol dos culpados. P.R.I.C. - Advogados: LUIS ROBERTO
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1097 de revogação da prisão. Sem prejuízo, certifique a serventia se a Delegacia cumpriu o determinado quando do recebimento da denúncia, providenciando o formal indiciamento da ré, tornando-o conclusos a seguir. Int. - Advogados: REINALDO COSTA MACHADO - OAB/SP nº.:124675; Processo nº.: 219.01.2006.001079-
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1227 Processo nº.: 219.01.2007.001279-5/000000-000 - Controle nº.: 179/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALICIA LANCHO Fls.: - Vistos Fls. 143: Arbitro os honorários advocatícios da defensora nomeada em 100% sobre o valor da tabela do convênio existente entre a OAB/PGE. Expeça-se certidão. Oportunamente, arq