Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1661 Processo nº.: 219.01.2007.000397-6/000000-000 - Controle nº.: 70/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DOS SANTOS MELO - Fls.: 168 a 168 - Vistos, Para oitiva da vítima Laila designo o dia 07 de JULHO p.f. às 15:50h. Intime-se para comparecimento. Int. Guararema, d.s. - Advogados: ALEXANDRE ABUSSAMRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1617 ANTEQUERA - OAB/SP nº.:136335; PERY CRUZ NETO - OAB/SP nº.:98353; ROSIANE DINIZ DIAS - OAB/SP nº.:197941; Processo nº.: 219.01.2007.000397-6/000000-000 - Controle nº.: 000070/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DOS SANTOS MELO - Fls.: 0 - Vistos. Ante a certidão de fls. 250 e, ainda, tratando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1776 DIREITO CIVIL. PÁTRIO PODER. DESTITUIÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. POSSIBILIDADE. ART. 395, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 22 DO ECA. INTERESSES DO MENOR. PREVALÊNCIA. Caracterizado o abandono afetivo, cancelase o pátrio poder dos pais biológicos. Inteligência do Art. 395, II do Código Bevilacqua, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1528 Processo Crime nº 361.02.2008.006542-2/000000-000 - Controle nº 599/08 - JP X IRANA FAGUNDES CAVALCANTI (Despacho de fls. 313:) Vistos. Diante do retro certificado, dê-se baixa na pauta. Designo nova audiência UNA para o DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 13:30 HS. Intime-se a ré. Intime-se e/ou requisitem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1203 6- Cumpra-se o disposto nos itens 22 e 29 do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se com brevidade para evitar prejuízo à audiência. Int. o defensor da vítima e dê-se ciência ao Ministério Público. ADV. WAGNER DA COSTA - OAB/SP 57.790; ADV. IREMI MIGUEL KIESLARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1500 Fls. 36 - Vistos. Ante o teor dos fatos narrados na inicial, bem como a manifestação favorável do M.P., defiro o pedido de liminar para conceder à autora a guarda provisória das menores, pelo prazo de cento e oitenta dias. Expeça-se o necessário, COM URGÊNCIA, inclusive para realização de estudo social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1318 30% sobre o valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - Advogados: CLAUDIA GIMENEZ - OAB/SP nº.:189938; Processo nº.: 219.01.2005.002139-5/000000-001 - Controle nº.: 250/2005 - Partes: Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1585 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Processo nº.: 219.01.2007.000397-6/000000-000 - Controle nº.: 70/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DOS SANTOS MELO - Fls.: - Ex-offício de fls.217: Ofício recebido da 28ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP Barra Funda designando o dia 22/02/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1465 nº.:209073; JAIR ARAUJO - OAB/SP nº.:123830; Processo nº.: 219.01.2007.000397-6/000000-000 - Controle nº.: 70/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DOS SANTOS MELO - Fls.: 122 a 122 - Vistos, As alegações trazidas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e serão analisadas no momento oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1330 acusado não poderá apelar em liberdade, pois demonstrou personalidade voltada ao crime e em liberdade poderá não se encontrado para a aplicação da presente decisão, tornando-a inócua. Após o trânsito em julgado da presente sentença, lancese o nome do réu no rol dos culpados e recomende-se o réu n