9 resultados encontrados para 219.656.818-08 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 607 REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0772/2022 Processo 0000806-37.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VITOR HUGO DOS R
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 460 GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO (OAB 300784/SP) Processo 0002198-40.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO GOMES DA SILVA - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3380 um) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP) Processo 0000681-33.2016
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 511 Processo 0002148-36.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Eduardo Aparecido dos Santos - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Eduardo Aparecido dos Santos, MT: 471353-3, RF: 471353-3, RG: 44.693.339, RJI: 170069491-69, recolhido na P
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 997 Processo 0002742-91.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ CARLOS DE JESUS ANDRADE - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado JOSÉ CARLOS DE JESUS ANDRADE, CPF: 078.585.164-00, MT: 1236400-6, RG: 3334184, RG: 2005464066, RGC: 71.189
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 534 - Susto cautelarmente as progressões de regime deferidas em 18/10/2022 e 19/10/2022 (páginas 120/121 e 126/128), diante da condenação proferida nos autos do processo nº 1505230-12.2021.8.26.0228 da 24ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, em relação ao sentenciado EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORRE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3507 nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP), GILSON LOPES BUENO DE MORAES (OAB 406795/SP) Processo 0002777-23.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Douglas Ramos Mendes Araujo - Oficie-se à
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3818 - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0002416-96.2020.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Antonio da Silva - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução crimin