Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 176 2190095-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060457-74.2020.8.26.0100;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2008 DE VERBA DO FGTS EM NOME DO EXECUTADO - CABIMENTO - LIBERAÇÃO DA VERBA DE FGTS QUE SE MOSTRA POSSÍVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS, COMO A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, POR NÃO SER TAXATIVA A ENUMERAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 8.036/90 - ENTENDIMENTO DO E. STJ - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 498 2190158-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1050 lei a simples afirmação na própria petição inicial dá direito ao gozo dos benefícios da justiça gratuita. Acrescenta que o advogado foi contrato pro Bono, ou seja, só receberá se houver êxito na ação, sendo certo ainda que os documentos juntados comprovam que não tem condições de arcar com as custas do processo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 104 provisoriamente. Intimem-se o autor e seu advogado, ambos pela imprensa oficial. Caso o réu não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, IMEDIATAMENTE APÓS O RECEBIMENTO DESTA. Para adequar o processo às NSCGJ, o Oficial de Justiça constará na certidão de