Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 14 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502378-27.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3100 (SESSENTA) DIAS, TRANSPORTE GRATUITO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS À SORRI E À APAE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAURU, DE SEUS RESPECTIVOS DOMICÍLIOS AOS LOCAIS DE ATENDIMENTO, ATÉ EVENTUAL ALTA DO TRATAMENTO ESPECIALIZADO. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAURU.2. CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 371 Especial deste Tribunal. 2192121-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Providência; 1007180-16.2022.8.26.0637; Interna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2015 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: T. F. dos P. S. (Menor) - ... Pelo exposto, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal formulado pelo Ministério Público, para decretar a internação provisória do adolescen