Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 46 Fixação; Agravante: M. M. V.; Advogado: João Carlos dos Santos Vieira (OAB: 310704/SP); Advogada: Lara Rodrigues Theodoro (OAB: 352607/SP); Agravado: F. G. P. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Juliano Braulino Marques de Melo (OAB: 176723/SP) 2194307-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 367 L. A. de M. H. F.; Advogado: Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/SP); Advogado: Estevan Dudjak Rosa Trufelli (OAB: 411911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1029 e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, indefiro o pedido liminar. Manifestem-se os requeridos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2021. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Fernando Arruda Moraes Filho (OAB: 355520/SP) - Vlamir Marcos Grespan Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1097 setembro de 2011, c.c. art. 219, caput, do NCPC. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, mas eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para esse fim. Note-se que a ausência de discordâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1261 Até o momento não houve manifestação. Observo, entretanto, que a ação tem natureza civil, reclamando a relevante atuação da Defensoria Pública por seu ramo civil. Como o apelante estava regularmente representado por advogado ao interpor o recurso, e o recurso foi processado, nada impede tornem os autos à Mesa para o jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1320 da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Anote-se, no entanto, que o simples fato de a apelante possuir, contra si, diversas execuções fiscais ajuizadas, não justifica, por si só, a concessão da gratuidade judiciária, senão apó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 870 Impetrante: T. G. - Interessado: L. V. S. da S. (Menor(es) representado(s)) - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A. - Compulsando os autos de origem verifica-se que o juízo suspendeu a determinação de prisão ante ao pagamento realizado (fls. 444). E, considerando que não houve a concessão de efeito sus