Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2026 Nucci - Revisor Camargo Aranha Filho - Apte/Apdo: Paulo Henrique Francisco de Souza - Apte/Apdo: Lucas Filipe Chales - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP) (Fls: 229) Advogada: Thamires Teixeira Peixoto (OAB: 361927/SP) (Fls: 236) 2189351-26.2021.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2586 Nº 0008093-46.2010.8.26.0019 (019.01.2010.008093) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apte/ Apdo: Renato Antônio da Silva - Apte/Apdo: Hamilton César Gomes da Silva - Apte/Apdo: Diego

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 117 2195325-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 548 SOUZA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501051-69.2021.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ana Beatriz de Castro Laudino; Paciente: Carlos Antonio Souza de Andrade; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogada: Ana B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2191 Baena - Paciente: SUELI DOS SANTOS - Impetrante: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Vistos. Trata-se de autos apensos. Devolva-se ao cartório. São Paulo, 1º de setembro de 2021. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Aureo Tupinamba de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1952 condenações definitivas por furto, duas por ato obsceno e uma por ameaça e lesão corporal no âmbito doméstico. Diante do panorama evidenciado nos autos, em análise preambular, verifico, em tese, a irregularidade da decisão que decretou a prisão preventiva, tendo em vista ter sido proferida de ofício pelo juízo a quo, em