Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2364 a partir da análise dos requisitos, é sempre vinculada e jamais discricionária. Ou o ordenamento, perante os fatos, determina a concessão, ou nega. No caso, vislumbram-se presentes os requisitos. O periculum decorre da morosidade da autoridade impetrada e dos riscos ao desenvolvimento do projeto. O fumus boni iuris evidencia-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 238 Ministério Público do Estado de São Paulo 2195419-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10067

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 685 2195458-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0033056-63.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2015 Dutra - Agravante: Comercial, Agrícola e Imobiliária Brasil Ltda - Agravante: Elson Geronimo de Lima - Agravado: Município de São Paulo - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto por MARIA DE LOURDES DAVINO DE LIMA, MILENE MAYARA DE LIMA, MARIA ELISMARA DE LIMA, MARIA TATIANA DE LIMA e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2663 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Vinicius Barbosa Silva (OAB: 253473/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Camila Vanderlei Vilela Dini (OAB: 305963/SP) - Pablo Rodrigo Jacinto (OAB: 208004/SP) - Daniela Loure

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 595 KAMMER DE LIMA; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004140-51.2022.8.26.0176; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alexandre Bernardino C da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Tamires de Almeida Silva Alves (OAB: 438510/SP); Advogada: Ellen Layana Santos Amorim (OAB: 407907/SP); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1196 Nº 1000969-34.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dagranja Agroindustrial Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. A tramitação do recurso ficará su