Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2019 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rezende Silveira - Agravante: Loteamento Parque Eco Green Spe Ltda - Agravado: Secretária Municipal da Fazenda do Municipio de São José do Rio Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2288 Camargo Neto (OAB: 138277/SP) (Fls: 9) - Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625/SP) 24 - 1005816-26.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2689 NOTAS FISCAIS RELATIVAS AO EMPREENDIMENTO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O LANÇAMENTO FOI EFETUADO COM BASE EM PAUTA FISCAL, BEM COMO DE QUE A MÃO-DE-OBRA EMPREGADA FOI INTEGRALMENTE PRÓPRIA OU DE TERCEIROS - NADA OBSTANTE, POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DA MÃO-DE-OBRA, NOS TERMOS DA TABELA DE CUSTO BÁSICO EDITAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1418 DESPACHO Nº 2102499-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Sp-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em Recuperação Judicial - Agravado: Municipio de Jandira -