CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1346 AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS. PRAZO. INTERRUPÇÃO. ARTIGO 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. SIMPLES AFIRMAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTO INATACADO. ENUNCIADO Nº283 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. [...]. 2. Esta Corte Superior de Justiça é firme no entendiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 176 B. (Representado(a) por sua Mãe) R. D. de B.; RepreLeg: Roseli Dias de Brito 2197435-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara de Família e S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 DE REMESSA E RETORNO R$ 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os ELETRÔNICOS, de acordo com Feres Paixão (OAB: 186458/SP) 803 - 8º ANDAR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1803 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 557 CORRÊA DIAS; Foro de Bauru; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028176-55.2020.8.26.0071; Registro de Imóveis; Agravante: Sérgio Tufik; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Agravada: Denise Sinara de Barros Murgolo Simão; Advogado: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP); Agravado: Naim Simão Filho; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1514 Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Regiane Berenguel Rodrigues (OAB: 309896/SP) - Ivani Lima de Andrade - Paulo Sergio Dantas - Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2161953-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1524 Dessa forma, nos termos do art. 146, § 1º, do CPC, determino a remessa dos autos à douta Desembargadora Marcia Barone, Presidente desta C. 4ª Câmara de Direito Privado, para as devidas providências. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Reinaldo Fabrizio Barbosa Campana (OAB: 191997/SP) - Jose Saravio da Silva Junior (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4222 determinação ou se decorrido em branco o prazo supra façam-me os autos conclusos. A presente ação prosseguirá apenas quanto ao pedido de partilha de bens e/ou débitos comuns. À vista disso, sob pena de preclusão e sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide, incumbirá às partes, no pra