Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 102 Folgosi (OAB: 73339/SP) 2198831-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Precatório; Nº origem: 00085534720188260344/07; Assunto: Sistem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1453 Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/ SP) - Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS) - Leandro de Jesus Imperador (OAB: 204953/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar DESPACHO Nº 0002976-52.2014.8.26.0272/50002 - Processo Físico - Embargos de Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1565 Silvia Meirelles - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/ SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2811 DOS JUROS DE MORA À TAXA SELIC - MULTA PUNITIVA CALCULADA SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO QUE DEVE SER RECALCULADA QUANDO POSSUIR EFEITO CONFISCATÓRIO - PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO, PREVISTO NO ART. 150, INC. IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DEVE SER OBSERVADO NO CASO DAS MULTAS PUNITIVAS, NÃO PODENDO O VALOR DE TAL PENALID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2757 Nº 1065286-45.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp e outro - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 492 Gomes (OAB: 416330/SP); Agravante: Luis Francisco Moreira Gonçalves; Advogada: Fatima Conceição Gomes (OAB: 416330/ SP); Agravado: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1541 SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1007444-15.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Americana - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3149 Nº 2008291-86.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ecosilva Comércio e Gerenciamento de Aparas Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1566 Zulião - Interessado: Anna Massariol de Oliveira - Interessado: Celma Teixeira Carneiro - Interessado: Dalva Baraldi de Souza Interessado: Lucia Negri Richopo - Interessado: Olive Marciano de Mello - Interessado: Santina Bueno Mackerley - Interessado: Lourdes Marchi da Silva - Interessado: Antonia de Jesus Lima - Interessado: Viola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1014 acórdão combatido foi proferido nos limites da competência do órgão prolator. Não houve qualquer decisão anterior desta Corte para o caso em tela, determinando alguma providência que não tenha sido observada pelo reclamado. Nesse sentido, já decidiu esta C. Câmara: A discordância em face de correção de julgado deve