Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pagamento da segunda e última parcela, para quitação do débito exequendo. Após a comprovação da quitação do débito, retornem os autos conclusos para determinação dos recolhimentos das parcelas previdenciárias e custas processuais, em guias e códigos próprios, e consequente extinção da execução. Publique-se. Cumpra-se. Juiz do Trabalho AUGUSTO CESAR ALVES DE SOU

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 387 oportunidade deverá ser fornecido ao juízo o número da CTPS, do designada, o extrato integral da sua conta vinculada. RG, do CPF e do PIS/PASEP do reclamante. Nada mais. Decisão Notifique(m)-se a(s) reclamada(s), por via postal , enviando-lhe(s) a chave de acesso para consulta da petição inicial no Sistema PJE Processo Judicial Eletrônico, para comparecimento pess

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 655 ou seja, que não cobrem demandas meramente temporárias -, e o número de trabalhadores aprovados no concurso e que segundo a descrição dos termos de pregão e contrato indicam chamados/contratados pelo réu, não há prova de que foram tarefas que pelo menos a princípio poderiam ser realizadas na terceirizados trabalhadores em número suficiente para totalizar

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1327 a que estava vinculado o reclamante: a) designou servidores para documento imprescindível para a análise da licitude da contratação. acompanhar, fiscalizar e executar o contrato; b) os fiscais do O Recurso Extraordinário (RE 760.931) foi parcialmente conhecido contrato diligenciavam mês a mês a regularidade dos pagamentos e, na parte admitida, julgado procede

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 698 - aviso prévio de 15 (quinze) dias; indenização por danos morais é desconsiderar essa complexidade - 07/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 (art. 146, CLT; art. social. É, ainda, estimular uma sociedade melindrosa, em que 7º, XVII, CF/88); qualquer dano é passível de indenização por danos morais. - produtividade do mês da rescisão - R$ 48,45;

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte. Não se viabiliza o recurso de revista, pois a parte recorrente não transcreveu, no ponto específico de sua peça recursal contra o qual se insurge, os trechos do acórdão que demonstrariam o prequestionamento da controvérsia que pretende v