Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 266 Grijalbo Fernandes Coutinho Desembargador Relator PROCESSO Nº 0000716-22.2016.5.10.0015 (RECURSO 464 ORDINÁRIO (1009)) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE : MICHELLE DA COSTA MACHADO DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA Acórdão Processo N

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2349 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relator(a) PROCESSO n.º 0001589-22.2016.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : COMPANHIA URBANIZADORA DA NO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1009 PROCESSO n.º 0001783-22.2016.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da DORIVAL BORGES Desembargador Relator Veiga Damasceno RECORRENTE: DANIEL AUGUSTO DE AZEVEDO ADVOGADO: SIMONE CAPPSSA - OAB: DF0018726 RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDA: UNIÃO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 351 Identificação FSF/2 - 9/8/17 PROCESSO n.º 0000716-22.2016.5.10.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1689) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : RAFAEL GONÇALVES DE SENA CONCEIÇÃO ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA EMBARGADO : MICHELLE DA COSTA MACHADO Acórdã

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 FSF/22 - 09/10/17 356 PROCESSO n.º 0000716-22.2016.5.10.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1689) RELATORA : DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : RAFAEL GONÇALVES DE SENA CONCEIÇÃO ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA EMBARGADO : MICHELLE DA COSTA MACHADO Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2701 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF PROCESSO Nº 0000037-22.2016.5.10.0015 - AÇÃO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) BRASÍLIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522-DF AUTOR: Processo: 0000037-22.2016.5.10.0015 EUDIVON PIRRONYR BEZERRA REMIGIO RÉU: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA e outros (2) DATA E HORA

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2288 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares Acórdão suscitadas e, no mérito, dar provimento parcial ao da empregada, desprovendo o interposto pela empre

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001293-63.2017.5.10.0015 RECLAMANTE IVANILDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) RECLAMADO PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO PCOS 1138 115%;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font-style: normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font-family: 'Arial';font-size: 12pt;f

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000716-22.2016.5.10.0015 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE MICHELLE DA COSTA MACHADO ADVOGADO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) 274 ORIGEM : 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUÍZA AUDREY CHOUCAIR VAZ) Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE DA COSTA MACHA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as 2699 AVISO DE RECEBIMENTO parcelas de natureza salarial objeto da condenação, quais sejam, intervalo intrajornada e reflexos sobre a gratificação natalina, sobreaviso, 3/12 de gratificação natalina de 2016, são de responsabilidade da primeira reclamada, com as deduções próprias a cada parte conforme es