Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Inve

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

508 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0977.2411 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Sistema Penitenciário 4.4.20.00 - Investimentos 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.122.0987.4407 - Suporte às

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1ª de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art

Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor Secretaria de Desenvolvimento Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 11.613.000,00 (onze milhões, seiscentos e treze mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 170 - 3 DECRETO Nº 42.117, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 16.500.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2016 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pe

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

470 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0737.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de janeiro de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.009, DE 4 DE JANEIRO DE 2017. Revoga o Decreto nº 43.891, de 7 de dezembro de 2016, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura ex

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro do exercício de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse – Administração Direta”, R$ 1.172.321,09 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio d

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 28 de maio de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investi