Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2013 do feito, cabendo, ainda, a aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere. Pugna, assim, a expedição do competente de alvará de soltura. Apura-se o cometimento do delito de furto. Indefiro a liminar requerida porque ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. A concessão de liminar, em habeas corpus, é c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 299 Ferreira de Moraes; Paciente: Pedro Santiago de Campos; Advogado: Douglas Ferreira de Moraes (OAB: 98279/SP) 2200803-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2585 Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Robson Aparecido Primo (OAB: 370814/SP) - 9º Andar Nº 0010624-54.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 670 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michael Rodrigues Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida