Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2013 do feito, cabendo, ainda, a aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere. Pugna, assim, a expedição do competente de alvará de soltura. Apura-se o cometimento do delito de furto. Indefiro a liminar requerida porque ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. A concessão de liminar, em habeas corpus, é c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 207 Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500529-56.2022.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriel Augusto de Lima Tito; Paciente: Marcus Vinicius Gonçalves de Oliveira; Advogado: Gabriel Augusto de Lima Tito (OAB: 442938/SP) 2200901-81.2022.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2458 Nº 1502260-15.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: ROBSON MESSIAS BERNARDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 626 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2200858-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; Vara das