Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 608 2201615-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000478-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 143 Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0608687-74.1996.8.26.0577; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Maria Antonieta de Lima; Paciente: Pedro Marcondes de Souza; Advogada: Maria Antonieta de Lima (OAB: 369164/SP) 2201546-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1611 Nº 2200610-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: F. de A. de S. - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1086 da Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal, por unanimidade, foi negado provimento ao apelo defensivo (fls. 1370/1380 dos autos originários). A condenação transitou em julgado para a defesa em 29 de janeiro de 2019 (fls. 1391 dos autos originários). Almeja a desconstituição da condenação com fulcro no artigo 621, inciso