Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2288 RONALDO VIEIRA. Questiona a impetrante a demora na apreciação do pleito de progressão de regime em favor do paciente, o que em sua visão evidencia constrangimento ilegal. Sustenta que o processo encontra-se transitando para entre diversos foros incompetentes e pugna pela concessão do direito de aguardar a análise do pleito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 219 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000777-08.2016.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz; Paciente: Marcelo Santos de Sousa; Advogada: Joyce de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 643 Maia (OAB: 268033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2022 Habeas Corpus Criminal 9 Tota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2017 V.U Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0011396-27.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 544 2202339-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500814-33.2