TJSP 18/10/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3613
2017
V.U Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0011396-27.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Carlos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo de Paula Mioto (OAB: RPM/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0011836-23.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Marcelo Ferreira
Neves Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/
SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0022526-78.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Jhonata Pereira Almeida - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Rejeitaram os
embargos. V. U. Advs: PATRÍCIA VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB: 64610/DF) - 7º Andar
Nº 0033835-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barra Bonita - Impette/Pacient: Tiago
Ferraz de Oliveira - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Não conheceram. V. U. 7º Andar
Nº 1500006-27.2019.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: MARCELLO DE
SOUZA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Vanessa Rezende Guimarães da Silva (OAB: 289386/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1500293-68.2022.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: E.
A. F. da S. - Embargdo: C. 2 C. de D. C. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Flavia Stringari
Machado (OAB: F/ST) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 1500509-36.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: MARCOS
VASCONCELLOS LEMES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial para majorar as sanções de MARCOS
VASCONCELLOS LEMES para 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 14 (catorze) diasmulta, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Pedro Ivo Biancardi Barboza (OAB: 161621/SP) - Tatiany Saleti Pires Barboza
(OAB: 213585/SP) - 7º Andar
Nº 1500673-92.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Pires - Apelante: L. H. T. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ana Paula dos Santos Prisco
(OAB: 109262/SP) (Defensor Dativo) - Silvio Roberto Ravin (OAB: 193857/SP) - 7º Andar
Nº 1500932-21.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: ROGERIO
BORGES DE AQUINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Carlos dos Santos (OAB: 341836/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1501016-26.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Prudente Embargte: A. J. A. de S. - Embargdo: C. 2 C. de D. C. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram os embargos. V. U.
Advs: Adriana Mazzoni Maluly (OAB: 128783/SP) - 7º Andar
Nº 1501459-18.2021.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: Carlos Alexandre Dias Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Thais Hellen Luz Nicolau (OAB: 425788/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1501760-37.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: G. C. P. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por Giovani
Camargo Pedroso para reduzir suas penas a 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de detenção, mantida, no mais, a r. sentença.
V.U. Advs: Gildo Tacito Junior (OAB: 313070/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 1504864-30.2021.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: A. J. R. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Francine de Seles da
Silva (OAB: 428731/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 2202433-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º