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Processos encontrados
TJSP 15/09/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2014 DESPACHO Nº 1005820-18.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apelada: Rosangela F
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 131 dos Santos e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Adriano Luiz Aleluia da Paz; Advogado: Adilio Alves Feliciano (OAB: 433090/SP) 2203821-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 532 Feliciano (OAB: 433090/SP); Agravada: Manoelina de Almeida e Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Sideval de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Eduardo da Silva Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 618 2194703-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501468-56.2016.8.26.0068;
TJSP 23/11/2022 - Pág. 2635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2635 AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA. AUSENTE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO - TRANSPORTE ESCOLAR. SIMILARIDADE ENTRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR DEMANDA APROFUNDADA ANÁLISE À LUZ DO ART. 30, § 3º DA LEI Nº 8.666/93. R. DECISÃO MANTIDA. RECURSO N�