Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3039 MITIGADA. TEMA 988/STJ.COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA EM TERMOS ACIDENTÁRIOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ARTIGO 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO REFORMADA.TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Risoaldo de Almeida Pereira (OAB: 299729/SP) - Fabb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 95 Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP); Agravado: Cleusa Ignácio; Advogada: Marlene Lima Rocha (OAB: 173419/SP) 2203897-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1476 Embargte: Olavo Batista - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos pelo segurado (CPC, art. 1.023, § 2º). Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Vicentina Antônia Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 349 DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002749008.2018.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Felipe Pastore Ramacciotti (OAB: 311231/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP